Um projeto de lei que garante diversos benefícios às
pessoas carentes portadoras de diabetes será votado no Senado. Se aprovado,
garantirá passe livre de ônibus, saque do PIS e do FGTS sem burocracia,
aposentadoria por invalidez sem carência e direito ao auxílio-doença.
De autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), o projeto de lei 389/2008 tramita há sete anos e depende agora
somente de um acordo entre líderes de partidos no Congresso para seguir em
frente. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, a próxima reunião do grupo
acontece nesta quinta-feira (11) ou semana que vem.
Caso seja aprovado, o texto ajudará na vida de
brasileiros como Maria Carmelita Santos Messias. Há 10 anos, a moradora do
Morro Santa Maria, em Santos, descobriu que tinha diabetes. Hoje, aos 53 anos,
ela gasta mais de R$ 300,00 em remédios por mês.
“Seria bom ter direito a isso. Ganho um salário-mínimo
(R$ 788,00) e ainda pago um empréstimo. Sobra bem pouco. E gasto R$ 300,00 em
remédios do diabetes. Sem contar que ainda ajudo a comprar os remédios para
minha mãe, que tem 92 anos e também é diabética”.
O Projeto de Lei 389/2008 não prevê os gastos que estas
mudanças representarão aos cofres públicos e isso pode complicar a aprovação do
texto, ainda mais na situação atual do Governo Federal.
Números
O diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD),
Antonio Carlos Lerário, estima que o Brasil tenha hoje mais de 10 milhões de
pessoas com diabetes e que esse número pode chegar a 15 milhões até 2025. Um
dado preocupante e que exige mudanças.
“Só não sei se este tipo de benefício é o ideal, pois
generaliza demais. Milhões de pessoas com diabetes têm a vida normal, trabalham
e não precisam de auxílio. Acho que deveriam priorizar quem não tem como se
sustentar e investir em atendimento mais qualificado, principalmente na rede
pública”.
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